INFABILIDADE DO PAPA OU DA IGREJA?

 O concilio Vaticano I (1869-1870) declarou a infabilidade do Bispo de Roma.

"O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes), que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável.^[2] Logo, a consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável. As declarações de um Papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX."

 Mas  especificou alguns critérios em que esta infabilidade acontece conforme explicitou o texto acima. Só quando o  papa declara para toda a Igreja, de forma solene e com a intenção de determinar,  que é verdade revelada por Deus   uma doutrina antes já aceita por todos os fiéis. Foi a esta infabilidade a que se referiu o Vaticano I. O papa não pode por graça de Deus, levar todas os católicos, a acreditarem no erro. Por isto, a infabilidade do papa está ligada a definições dogmáticas solenes. Exemplo de definições dogmáticas temos a declaração do dogma da   Assunção da Virgem e a  sua Imaculada Conceição; A Ressurreição de Cristo não foi declarada como dogma porque  esta é narrada em todos os Evangelhos; na verdade, sobre a Ressurreição de Cristo, foi que se fundamentou a Igreja, porque os apóstolos anunciavam Jesus ressuscitado. Nunca se necessitaria de uma declaração solene sobre este fato. Ele é  o fundamento do próprio Cristianismo. Comparação melhor, entre o magistério ordinário e extraordinário, seria  afirmar, que quando o papa diz numa homilia ou num documento,  que Deus pode se servir de religiões falsas e seitas para salvar as pessoas,  se esta declaração é infalível, mudando apenas a modalidade. Por certo que não, porque Deus jamais usaria o erro para salvar as pessoas. Não é a mesma coisa se o mesmo o dissesse solenemente declarando-o como um dogma, como o fez em relação aos dois dogmas marianos: A Imaculada Conceição de Maria e sua Assunção ao céu. Por isto é preciso prudência para discernir o que tem amplitude Católica ( Para todos, em todos os lugares, em todas as épocas)  do que tem um alcance apenas temporal ou circunstancial. 

O Papa Bonifácio VIII na bula  Unam Sanctam afirmou:" Por isso declaramos, dizemos e definimos e pronunciamos  que é absolutamente necessário à salvação de toda criatura estar sujeita ao romano pontífice" Mas esta declaração não foi dogmática, solene, ex-cátedra. Foi uma bula papal naquela situação, fruto mais do zelo do poder espiritual sobre o temporal, do papa da época  e sua luta como Felipe da França. Não há anátema como em outras definições dogmáticas para os que se recusarem a aceitar tal definição. Não estamos obrigados a acatá-la, embora por certo, quem se opor com soberba e  desobedecer ao papa espalhando erros, como fez Lutero,    coloca-se em grande risco de perdição eterna. Mas aqueles que com reta intenção, não entendem, ou não podem admitir a forma como assumiu o primado do Bispo de Roma, estes podem sim, salvar-se pela misericórdia de Deus, em virtude do amor destes à verdade, que para eles não há como ver  na Igreja tal como se lhes apresenta. É o caso dos cristãos orientais cismáticos e de muitos protestantes que de boa fé, seguem suas comunidades cristãs. Deus não se serve destas seitas para salvar. Deus acolhe os que de boa vontade buscam a salvação nestas seitas. A Igreja explica esta situação como ignorância invencível, cujas as causas podem ser o desconhecimento mesmo, ou impossibilidade psicológica de compreensão da verdade tal como se lhes apresenta. Crendo de  boa fé que estão defendendo a verdade e agindo conforme suas consciências de certa forma são membros da Igreja porque pertencem à sua alma.São as ovelhas do outro rebanho que Jesus quer trazer para si. Daí a necessidade da ação missionária entre pagãos e cristãos de outras seitas. E isto não é proselitismo. É obrigação nossa anunciar a Igreja de Cristo. Porém, se  estes descobrirem o erro e persistirem nele poderão perder a salvação. 

 Hoje,nem mesmo os bispos, aceitam hoje, que a obediência absoluta ao papa em  tudo o que este faz ou diz, seja necessária à salvação; porque enquanto bispo e ser humano, o mesmo em certa homilia, pode sim, ensinar alguns erros, que não comprometem a depósito da fé. Só não poderá torna-los dogmas. É neste aspecto que o Espírito Santo protege o papa de levar toda a Igreja ao erro.

Cascavel, CE 2 de julho de 2012.

Prof. Francisco Silva de Castro